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O que é o ITBI – Imposto de Transação Imobiliária

Postada em 06/05/2024 às 14:31:11
O que é o ITBI – Imposto de Transação Imobiliária

O ITBI (Imposto de Transação Imobiliária) é um tributo cobrado pelo governo em caso de compra e venda de imóveis. Ele é devido em todas as transações envolvendo imóveis urbanos, como casas, apartamentos e terrenos, e tem como objetivo arrecadar recursos para o município onde o imóvel está localizado.

O valor do ITBI varia de acordo com o município e o tipo de imóvel, mas geralmente é calculado a partir do valor da transação. Alguns municípios têm tabelas próprias para o cálculo do ITBI, enquanto outros aplicam alíquotas sobre o valor da transação.

O ITBI é cobrado no momento da escrituração da compra e venda do imóvel, ou seja, quando o imóvel é transferido de um proprietário para outro. É importante lembrar que o ITBI é um imposto que deve ser pago pelo comprador do imóvel, e não pelo vendedor.

O ITBI é um tributo importante para os municípios, pois ajuda a financiar obras e serviços públicos na região. Por isso, é importante que todas as transações envolvendo imóveis urbanos sejam devidamente registradas e que o ITBI seja pago corretamente. Isso garante que o município tenha os recursos necessários para oferecer um bom atendimento à população e promover o desenvolvimento local.

Quem deve pagar o imposto ITBI?


O tributo deve ser pago pelo comprador do imóvel. Ele é devido em todas as transações envolvendo imóveis urbanos, como casas, apartamentos e terrenos, e tem como objetivo arrecadar recursos para o município onde o imóvel está localizado.

O ITBI é cobrado no momento da escrituração da compra e venda do imóvel, ou seja, quando o imóvel é transferido de um proprietário para outro. Por isso, é o comprador que deve pagar o imposto, e não o vendedor.

É importante lembrar que o ITBI é um imposto obrigatório e deve ser pago pelo comprador em todas as transações envolvendo imóveis urbanos. Ele é um tributo importante para os municípios, pois ajuda a financiar obras e serviços públicos na região. Por isso, é importante que todas as transações envolvendo imóveis urbanos sejam devidamente registradas e que o ITBI seja pago corretamente. Isso garante que o município tenha os recursos necessários para oferecer um bom atendimento à população e promover o desenvolvimento local.

Como é feito o cálculo ITBI


O Cálculo do ITBI é feito a partir do valor da transação envolvendo o imóvel. O valor do ITBI varia de acordo com o município e o tipo de imóvel, mas geralmente é calculado a partir do valor da transação.

Alguns municípios têm tabelas próprias para o cálculo do ITBI, enquanto outros aplicam alíquotas sobre o valor da transação. A alíquota do ITBI pode ser diferente para diferentes tipos de imóveis, como casas, apartamentos e terrenos.

Para calcular o ITBI, basta multiplicar o valor da transação pelo percentual da alíquota correspondente ao tipo de imóvel. Por exemplo, se o valor da transação for de R$ 500.000,00 e a alíquota for de 2%, o cálculo será feito da seguinte maneira:

ITBI = R$ 500.000,00 x 2% = R$ 10.000,00

 

Fonte: Site Migmidia

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