CAUÇÃO IMOBILIÁRIA

Caução é a nomeação de um bem móvel ou imóvel de propriedade do Locatário, oferecidos como garantia das dívidas que possam vir a existir em relação à locação.

Bens Móveis

Outro tipo de caução será a de bens móveis - um carro, por exemplo. Nesse caso, o contrato que descreverá o veículo e os números de seu registro junto ao órgão competente, bem como placa, cor e características relevantes, deverá ser levado a registro no Cartório de Títulos e Documentos da comarca.
A caução também poderá ser prestada por títulos ou ações. Mas, na hipótese de a empresa emissora do título ou ação vir a ter sua concordata, falência ou liquidação decretados, terá o Locatário o prazo de trinta dias para substituir a caução, sob pena de dar ensejo à rescisão do contrato.

Bens Imóveis

Finalmente, quando se tratar de bem imóvel oferecido como garantia dos encargos da locação, o contrato deverá descrevê-lo com toda clareza, além de fazer constar o número da matrícula no registro imobiliário, depois levá-lo à averbação junto à matrícula respectiva. As custas desta averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, é de responsabilidade do Locador (Valores aproximado de R$ 190,00).
Somente após a devida averbação estará efetivamente garantida a eficácia da caução, pois a averbação da caução no Cartório do Registro de Imóveis demonstrará, inclusive para terceiros, que o imóvel não está livre de gravames.
O Locador, portanto, terá preferência no recebimento de seu crédito, mesmo se o imóvel vir a ser penhorado por outra dívida, ou ainda se for hipotecado para garantia de qualquer outro compromisso. Isso quer dizer que o imóvel ficará garantindo a dívida e valerá, inclusive, contra terceiros.
Por outro lado, é preciso verificar se o imóvel oferecido em caução não possui qualquer outro gravame, penhora ou hipoteca, porque, se tais informações já constarem do registro imobiliário, a caução estará prejudicada, uma vez que as garantias anteriores gozarão de preferência legal. Nesse caso, o Locador só receberá o seu crédito se o imóvel, ao final, for leiloado e obtiver valor que comporte pagar todos os créditos, na ordem em que foram registrados.
Esta modalidade de garantia, é, bastante segura para o proprietário por tratar-se de um bem imóvel; ou seja, aconteça o que acontecer este bem estará garantindo a locação. Para o locatário também é um ótimo negócio, visto que em sendo proprietário de imóveis poderá dispensar a incomoda e desconfortável necessidade de buscar um Fiador.

FIANÇA LOCATÍCIA

O locatário faz a indicação de uma terceira pessoa que, em caso de sua inadimplência, o dono do imóvel saberá exatamente de quem cobrar os débitos em atraso, visto que a responsabilidade pelo pagamento do aluguel, encargos, acessórios, pintura e reparos do imóvel fica registrada no contrato de locação como sendo de sua responsabilidade.

Para alugar um imóvel, o meio mais utilizado como garantia é o fiador. Últimos dados do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) mostram essa realidade: a fiança foi utilizada em mais de 70% dos contratos no estado de São Paulo.

Apesar da grande adesão, ainda existem algumas dúvidas sobre o fiador, sendo a primeira delas sobre até quando ele deve ser responsável pelas obrigações do locatário.

Aquele que se dispuser a ser fiador de um aluguel deve ter ciência de que será co-responsável pelo seu pagamento e, em caso de prorrogação do contrato, deverá estar de acordo em manter esse compromisso, mesmo que por prazo indeterminado.

Na garantia por fiador, o problema está na dificuldade de encontrar pessoas para assumir a posição, pois a responsabilidade é muito grande, uma vez que ele acaba comprometendo o próprio patrimônio, já que pode perdê-lo para ter de sanar a dívida. Tanto que algumas imobiliárias só aceitam fiadores proprietários de mais de um imóvel.

SEGURO FIANÇA

* Sem constrangimento para achar um fiador.

* Sem documentos, cartório, burocracia(a análise é feita a partir do CPF).
* Agilidade na análise cadastral, na assinatura do contrato e no recebimento das chaves.
* Desfrutar de serviços emergenciais para o imóvel durante toda locação.
* Custo mensal com a melhor taxa da região

- Coberturas (o que o Seguro Fiança Garante):

Despesas normalmente contratadas no Seguro Fiança:

* Aluguel Mensal (cobertura básica) - até 30 meses.
* IPTU, despesas do Condomínio, água, etc. previstas no Contrato de Locação - até 30 meses.
* Danos causados ao imóvel pelo inquilino ao imóvel.
* Multas Contratuais, previstas no Contrato de Locação.
* Pinturas interna e externa.

- Tipo de Locatário (inquilino):

* Pessoa Física: Qualquer pessoa que for aprovada na análise da seguradora. Duas ou mais pessoas poderão somar renda, se necessário.
- A análise não tem custo e não gera vínculos.
- Não é necessário nenhum documento de comprovação, apenas uma ficha preenchida*.

* Pessoa Jurídica: Empresas sem CNPJ ou com menos de dois anos, seguirão o caminho do Fiança EMPREENDEDOR. Empresas com CNPJ com mais de dois anos seguirão o caminho do Fiança PJ.

- Para ambos os casos, nenhuma documentação é necessária*.

- Custo do Seguro:

A vigência do seguro fiança é determinada pela vigência do contrato de locação, isto é, um contrato de 30 meses terá um seguro de 30 meses.
O seguro deve ser contratado em nome do mesmo pretendente a constar no contrato de locação, podendo ser qualquer pessoa (que irá ou não residir no imóvel).
A parcela mensal do seguro, na imobiliária Piramid, corresponde a 15% do valor isolado do aluguel. Exemplo: para um apartamento de R$ 1.000,00 de aluguel, a parcela do seguro irá custar R$ 150,00/mês, mesmo que esse imóvel ainda tenha condomínio e outros encargos.

(*) Em casos específicos, a seguradora poderá solicitar outros documentos.

TITULO DE CAPITALIZAÇÃO

O que é o Garantia de Aluguel ?
É um Título de Capitalização de pagamento único que garante, ao Inquilino, a locação do imóvel desejado sem qualquer burocracia. Dispensa comprovação de renda e fiador, além de proporcionar segurança para o Locatário e para a Imobiliária/Proprietário. O Cliente concorre todo mês a um sorteio pela Loteria Federal, no valor nominal do Título, corrigido pela TR.

Como funciona ?
Após a escolha do imóvel a ser alugado, o inquilino negocia com a Imobiliária/Proprietário o valor da garantia e adquire um Título de Capitalização no mesmo valor, garantindo a locação negociada, através de documento de vinculação de caução. O valor do Título é feito através do pagamento da ficha de compensação no banco de sua preferência. O Inquilino concorre a 12 (doze) chances de sorteio, sendo 01(uma) por mês, pela Loteria Federal.

Qual o prazo máximo para entrega do Título ?
O Garantia de Aluguel tem vigência a contar da data de sua quitação, embora os documentos relativos a operação sejam remetidos, posteriormente, em até 20 dias para o Inquilino ou Imobiliária/Proprietário.

Quando e como ocorrem os sorteios ?
O Inquilino concorre mensalmente, a um sorteio pela Loteria Federal em extração realizada no último sábado de cada mês, ao longo de 12 meses.

E se o Título for sorteado ?
Se o Título for sorteado, o Inquilino receberá gratuitamente, como prêmio, a importância correspondente a uma vez o valor nominal atualizado do Título. Mesmo que já tenha sido sorteado, o seu Título continua em vigor. Assim o Cliente tem mais chances de ganhar novamente.

Quando o Cliente começa a concorrer aos sorteios ?
No sábado seguinte a quitação da Ficha de Compensação na rede bancária lembrando que os sorteios acontecem no último sábado de cada mês.

Como o Cliente deve proceder caso não receba o Título ?
Deverá entrar em contato com a Sul América Capitalização pelo telefone 0800 707 04 04. Se preferir, o Cliente poderá entrar em contato através do nosso site na seção "Fale Conosco" para receber a orientação necessária.

O que deve ser feito em caso de extravio do Título ?

O Cliente deve imediatamente comunicar o ocorrido, à Sul América através do Serviço de Relacionamento com o Cliente e solicitar a 2a. via dos documentos, fornecendo todos os dados e detalhes sobre o plano contratado.

É possível transferir o Título ?
Sim, desde que haja a liberação da caução pela Imobiliária/Proprietário. A transferência deve ser solicitada, por escrito, à Sul América Capitalização, e se fará sem qualquer ônus.

Quanto tempo é preciso esperar para receber o valor total do resgate ?
Em no máximo 10 dias úteis, a contar da data da entrada da documentação completa na Matriz da Sul América; após o término do contrato de locação ou de liberação da caução com autorização da Imobiliária/Proprietário, o inquilino recebe o valor total do Título devidamente corrigido ou de acordo com a Tabela de Resgate (vide Condições Gerais) se resgatado antecipadamente.

É possível saber qual será o valor do resgate durante a vigência do Título ?
Sim, a qualquer momento. Basta ligar para o Serviço de Relacionamento com o Cliente pelo telefone 0800 707 04 04.

No Título de Capitalização Garantia de Aluguel o resgate final é equivalente ao total investido ?
Sim e um pouco mais. Ao final do plano o Inquilino recebe, em dinheiro, 103% do seu pagamento único, corrigido pela TR.

O inquilino pode desistir ao longo do Título de Capitalização ?
Sim, mas, só é possível resgatar o Título antecipadamente com a autorização da Imobiliária/Proprietário e de acordo com a Tabela de Resgate (vide Condições Gerais), após completar no mínimo um mês de vigência.

O inquilino pode resgatar o seu Título em qualquer tempo ?
O Inquilino somente poderá resgatar o seu Título após liberação da caução assinada pela Imobiliária/Proprietário.

Na hipótese da não renovação do Título a garantia de locação perde a validade ?
O valor estabelecido para a garantia de locação permanece válido, apenas não sofrerá atualização de valor, após expirado o prazo de vigência.

O inquilino poderá resgatar o seu Título, antecipadamente, uma vez rompido, amigavelmente o seu contrato de locação ?
O Inquilino poderá resgatar o seu Título a qualquer tempo, desde que obtenha a liberação da caução junto a Imobiliária/Proprietário.