Documentação

 

DOCUMENTOS PARA COMPRA DE IMÓVEL A VISTA :


PESSOA FÍSICA

  • Cópia da Cédula de Identidade (RG);
  • Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cópia do Comprovante de Residência;
  • Cópia do Comprovante de Estado Civil (Certidão de Nascimento se solteiro);
  • Cópia da Escritura de Emancipação Registrada (Se você tem menos de 21 anos).

 

Se for Casado :

Seu cônjuge deve apresentar os mesmos documentos citados acima e ambos devem apresentar em conjunto a cópia da Certidão de Casamento, observando o regime:

  • Comunhão Parcial de Bens na vigência da Lei (somente certidão);
  • Comunhão Universal de Bens antes da vigência da Lei (somente certidão);
  • Comunhão Universal de Bens na vigência da Lei (com pacto);
  • Separação Obrigatória de Bens (com pacto);
  • Separação Total de Bens (com pacto);
  • De participação final dos aquestos (com pacto).

 

Se você tem uma União Estável

Deve apresentar a cópia da escritura pública de pacto antenupcial, caso o casamento tenha se realizado em data posterior a Dezembro/1977, com regime de comunhão total ou de separação de bens.

 

Se você é Separado ou Divorciado

Deve apresentar a cópia da Certidão de Casamento com Averbação, ou Termo de Audiência.

Se você é Estrangeiro Não Residente no Brasil

Deve apresentar:

  • Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cópia do Passaporte;
  • Cópia da Procuração Pública para pessoa física residente no Brasil, com poderes de compra e venda de imóveis e cláusulas específicas para notificar e citar procurador extra e judicialmente;
  • Cópia de RG e comprovante de residência do procurador.

 

PESSOA JURÍDICA

  • Cópia do Contrato Social;
  • Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos representantes legais;
  • Cópia da Cédula de Identidade (RG) dos representantes legais;
  • Cópia da última alteração contratual;
  • Cópia do cartão do CNPJ;
  • Cópia do balanço atualizado;
  • Cópia dos 3 últimos extratos bancários (PJ).

O comprador deve sempre exigir do vendedor as garantias de que ele esta livre para vender o imóvel, como tambem o imóvel esta livre e desempdido de ônus para venda. Assim habitualmente deve-se exigir do :

 

Imóvel 

  • a Título de Propriedade: Escritura do imóvel devidamente registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, constando a averbação da construção do imóvel; 
  • Carnê de IPTU do ano em exercício; 
  • Certidão de propriedade com negativa de ônus (matrícula atualizada junto ao registro de imóveis competente); 
  • Certidão Negativa de Débitos junto a Prefeitura referente ao IPTU e Taxa de Lixo; 
  • Certidão Negativa de Débitos Condominiais e cópia da ata da Assembléia que elegeu o síndico. 

Vendedor

  • Cópias autenticadas, RG/RNE e CPF com data de expedição inferior a 10 anos;
  • Comprovante do estado civil (solteiro:certidão de nascimento atualizada /casado: certidão de casamento atualizada /  Divorciado ou viúvo: certidão de casamento com averbação);
  • Comprovante de residência atual (luz, água, telefone, etc..);
  • CND - Certidões negativas dos dez Cartórios de Protestos, abrangendo o período de cinco anos; 
  • Certidões negativas dos distribuidores forenses cíveis, abrangendo o período de dez anos; 
  • Certidões negativas dos executivos fiscais, abrangendo o período de dez anos;
  • Certidões negativas da Justiça Federal, abrangendo o período de dez anos; 
  • Certidões negativas da Justiça do Trabalho;
  • Certidões de objeto e pé das ações judiciais eventualmente existentes contra os Vendedores ou seus antecessores. 

Obs.: As certidões pessoais dos Vendedores sempre deverão ser extraídas na comarca da localização do imóvel e na comarca da residência dos mesmos.

 


 

 FINANCIAMENTO

No caso da aquisição atraves de financiamento o comprador deve estar preparado para atender as exigências da instituição de crédito pela qual o imovel será financiado, inclusive se o imóvel for de financiamneto proprio semgarantias.

Neste caso esteja preprado para :


  • COMPROVANTE DE RENDA E DECLARAÇÕES PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS, AUTÔNOMOS, PRODUTORES RURAIS E EMPREGADOR:
- Declaração do Imposto de Renda.
Apresentar declaração vigente na data da utilização do recurso e do protocolo de entrega (1ª página).
Para casados ou companheiro (a), apresentar a declaração de ambos, conforme a situação (isento ou não, conjunto ou em separado).
Caso o trabalhador tenha feito Declaração retificadora após o prazo regulamentar estipulado pela Receita Federal, deverá apresentar também a Declaração anterior a que se refere à retificação, para comprovar as alterações efetuadas na Declaração.

  • COMPROVANTES DE RENDIMEBTOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, AUTÔNOMOS E PRODUTORES RURAIS. 
- Apresentar o DECORE - Declaração Comprobatória de Rendimentos ou declaração da empresa, ambos constando os rendimentos dos 03 últimos meses, junto com a declaração do IR.
Quando a renda mensal informada no DECORE ou na declaração da empresa possuir uma diferença superior a 10% de 1/12 avos do valor apurado no IR, enviar os extratos bancários dos últimos 6 meses, desde que condizentes com o DECORE ou declaração da empresa.
Não serão considerados os depósitos nos extratos bancários para os casos de profissionais que usam seus veículos ou equipamentos como ferramenta de trabalho, como taxistas, motorista autônomo, perueiro, etc.
Apresentar cópias simples dos comprovantes.

  • COMPROVANTE DE RENDIMENTO DE EMPRESÁRIO. 
- Apresentar a declaração do I.R em nome da pessoa física, Sócio/Empresário acompanhado do DECORE ou da declaração da empresa informando as 3 últimas retiradas a título de Pró-labore.
- Quando a renda mensal informada no DECORE ou da declaração da empresa possuir uma diferença superior a 10% de 1/12 avos do valor apurado no IR, enviar os extratos bancários dos últimos 6 meses, desde que condizentes com o DECORE ou da declaração da empresa. Apresentar cópias simples dos comprovantes. 

  • COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PARA ASSALARIADOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: 

- Comprovantes de pagamentos (Holerite). 
  * Último comprovante para salário fixo, ou; 
  * Declaração da empresa empregadora informando a renda mensal e evidenciando o vinculo empregatício, ou; 
  * Seis últimos comprovantes, para salário variável. 

Nota: Quando houver horas extras/adicional noturno, deverão considerar a média, desde que esses eventos estejam contemplados nos 6 últimos holerites consecutivos.
Apresentar cópia simples dos comprovantes holerites ou comprovantes emitidos pelo sistema originais.

 
DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL :
Em regra, os documentos exigidos para locação são os enumerados a seguir.

Observamos que poderão ocorrer variações de acordo com o modelo contratual estabelecido, bem como em razão daquilo que as partes pactuarem entre si:

  

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DO(A) LOCATÁRIO(A) PESSOA FÍSICA :

a) Comprovante de renda, cujo valor comprovado seja no mínimo 3 (três) vezes o valor do aluguel do imóvel pretendido.

*Caso seja empregado registrado: Holerite/contra-cheque e Carteira profissional.

*Caso seja profissional liberal, empresário ou autônomo:

Apresentar cópia DECORE expedido pelo Contador responsável pela escrita da firma, e os documentos da empresa, ou seja, Contrato Social e/ou Contrato de Firma Individual e cartão do CNPJ atualizado.

b) CPF, RG e Titulo de Eleitor do locatário (do casal se for o caso).

c) Comprovante do estado civil (certidão nascimento, casamento/separação ).

d) Certificado de propriedade de veículo.

e) Comprovante de residência (conta de telefone, luz, água )

f) Declaração de Imposto de Renda, com recibo de entrega do ultimo exercício.

g) Certidão Negativa de processo cível, criminal e federal, do domicílio.

h) Certidão Negativa de Protesto de Títulos do domicílio

i) Cópia do contrato de locação residência atual,e os 3 últimos recibos de aluguel.

j) Se casado(a) ou tem companheira(o) é necessário cópias e originais da documentação da(o) cônjuge e Certidão Negativa Cível e Criminal.

k) A renda das pessoas que irão contribuir no aluguel também deverão ser comprovadas, e suas documentações anexadas.

l) RG e CPF de todos os moradores que residirão no imóvel.

m) No caso de haver procuração por instrumento público, deverá ser apresentada Cópia Autenticada.

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DO(A) FIADOR (A) PESSOA FÍSICA :

a) Certidão matricula ATUALIZADA ORIGINAL dos bens imóveis ( IMÓVEL QUITADO). b) Comprovante de renda, cujo valor comprovado seja no mínimo 3 (três) vezes o valor do aluguel do imóvel pretendido.

*Caso seja empregado registrado: Holerite/conta-cheque e Carteira profissional.

*Caso seja profissional liberal, empresário ou autônomo: apresentar cópia DECORE expedido pelo Contador responsável pela escrita da firma, e os documentos da empresa, ou seja, Contrato Social e/ou Contrato de Firma Individual e cartão do CNPJ atualizado.

c) CPF, RG e Titulo de Eleitor do (do casal se for o caso).

d) Certificado de propriedade de veículo.

e) Comprovante de residência (conta de telefone, luz, água ).

f) Declaração de Imposto de Renda, com recibo de entrega do ultimo exercício.

g) Comprovante do estado civil (certidão nascimento, casamento/separação, óbito).

h) Certidão negativa de processo cível, criminal e federal, do domicílio.

i) Certidão Negativa de Protesto de Títulos do domicílio.

j) Se casado(a) ou tem companheira(o) é necessário cópias e originais da documentação da(o) cônjuge e certidão negativa Cível, criminal e federal, do domicílio.

ATENÇÃO DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS AUTENTICADAS, OU APRESENTAR AS ORIGINAIS JUNTAMENTE COM AS CÓPIAS SIMPLES, DOS DOCUMENTOS QUE NÃO FOREM EXIGIDOS OS ORIGINAIS.

No caso de haver procuração por instrumento público, deverá ser apresentada COPIA AUTENTICADA.

  

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DO(A) LOCATÁRIO(A) PESSOA JURÍDICA

a)Contrato Social e 3 últimas alterações.

b)último Balanço e balancete.

c)Alvará atualizado.

d)Cartão do CNPJ.

e)Ultima Declaração de IR com recibo de entrega do último exercício.

f) Inscrição Estadual.

g)Certificado de propriedade de veículo.

h)RG, CPF, Titulo de Eleitor , comprovante de estado civil, residência e telefone dos Sócios Gerentes (do casal se for o caso).

i) Declaração de Imposto de Renda dos Sócios, com recibo de entrega do ultimo exercício.

j) Certidão Negativa de Protesto de Títulos do domicílio.

k) Certidão Negativa de processo cível, criminal e federal.

l) No caso de haver procuração por instrumento público, deverá ser apresentada COPIA AUTENTICADA.

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DO(A) FIADOR (A) PESSOA FÍSICA

a) Certidão matricula ATUALIZADA ORIGINAL dos bens imóveis ( IMÓVEL QUITADO). b) Comprovante de renda, cujo valor comprovado seja no mínimo 3 (três) vezes o valor do aluguel do imóvel pretendido.

*Caso seja empregado registrado: Holerite/conta-cheque e Carteira profissional.

*Caso seja profissional liberal, empresário ou autônomo: apresentar cópia DECORE expedido pelo Contador responsável pela escrita da firma, e os documentos da empresa, ou seja, Contrato Social e/ou Contrato de Firma Individual e cartão do CNPJ atualizado.

c) CPF, RG e Titulo de Eleitor do (do casal se for o caso).

d) Certificado de propriedade de veículo.

e) Comprovante de residência (conta de telefone, luz, água ).

f) Declaração de Imposto de Renda, com recibo de entrega do ultimo exercício.

g) Comprovante do estado civil (certidão nascimento, casamento/separação, óbito).

h) Certidão negativa de processo cível, criminal e federal, do domicílio.

i) Certidão Negativa de Protesto de Títulos do domicílio.

j) Se casado(a) ou tem companheira(o) é necessário cópias e originais da documentação da(o) cônjuge e certidão negativa Cível, criminal e federal, do domicílio.

ATENÇÃO DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS AUTENTICADAS, OU APRESENTAR AS ORIGINAIS JUNTAMENTE COM AS CÓPIAS SIMPLES, DOS DOCUMENTOS QUE NÃO FOREM EXIGIDOS OS ORIGINAIS.

No caso de haver procuração por instrumento público, deverá ser apresentada COPIA AUTENTICADA.

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